Bahia adere a esforço fiscal federal para conter alta do diesel; subsídio chegará a R$ 1,20 por litro.
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Bahia integrará formalmente o esforço fiscal proposto pelo Governo Federal para frear a escalada no preço do diesel. A medida é uma resposta direta à instabilidade no mercado de energia causada pelos conflitos no Oriente Médio, que têm pressionado os custos de importação do combustível.
Como vai funcionar o subsídio?
Pelo modelo de subvenção definido, o desconto total no diesel importado poderá atingir R$ 1,20 por litro. O custo dessa operação será compartilhado igualmente entre os dois entes federativos:
- União: assume R$ 0,60 por litro.
- Estado da Bahia: assume R$ 0,60 por litro.
A decisão foi tomada após o Governo Federal apresentar essa alternativa técnica, uma vez que a isenção direta do ICMS na importação foi descartada por ser considerada juridicamente inviável no momento.
Foco na economia popular
De acordo com o governador, a prioridade é blindar os setores produtivos e o bolso do trabalhador baiano contra os choques externos.
“Determinei que a Bahia participe desse esforço, assumindo metade do custo da subvenção, em alinhamento com o governo do presidente Lula e com o compromisso de proteger a economia da nossa população”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
O governador reforçou que as finanças do Estado permitem essa contribuição e que o movimento é um passo fundamental para garantir o abastecimento e a estabilidade econômica regional.
Fiscalização contra abusos
Para garantir que o benefício fiscal não fique retido nas margens de lucro de distribuidores e postos, o Governo do Estado anunciou que irá intensificar a fiscalização em toda a cadeia de comercialização. O objetivo é assegurar que o subsídio de R$ 1,20 seja integralmente refletido no preço final das bombas para o consumidor.
