Decreto torna sem efeito transferência de magistrada e Belmonte fica sem Juiz Titular.
O Decreto Judiciário N° 868, de 26 de novembro de 2020 tornou sem efeito o Decreto Judiciário N° 830/2020, de…
Procuradoria Jurídica Municipal continua funcionando durante a pandemia.
A Procuradoria Jurídica Municipal de Belmonte informou que, apesar da pandemia, continua funcionando e que o setor adotou atendimentos via…
Jânio Natal é absolvido da acusação de contratação de médicos ‘fantasmas’ em Porto Seguro.
O Deputado Estadual Jânio Natal, para desespero do seu mais novo e aguerrido desafeto Ubaldino Júnior, foi absolvido no processo…
Presidente da OAB-BA alerta sobre fechamentos de comarcas: “O jogo não acabou”.
O presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Fabrício de Castro de Oliveira, disse, nesta sexta-feira…
TRE-BA convoca eleitores belmontenses para recadastramento biométrico.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, convoca, a partir do próximo dia 13 de maio, os eleitores de Belmonte para…
Justiça Eleitoral decreta “Lei Seca” em Belmonte e divulga proibições implementadas no período de votação.
Visando um andamento tranquilo do período de votação que acontecerá nesse domingo (07/10) a Juíza Andréa Gomes Fernandes Beraldi, titular…
Justiça impõe regras a serem seguidas por promotores de festas em Belmonte.
Diante dos últimos acontecimentos e visando regulamentar os eventos festivos realizados na cidade de Belmonte, o Poder Judiciário publicou nessa…
Poder Judiciário de Belmonte realiza cerimonia de abertura do Projeto “Viver Legal”.
No dia 28 de Maio de 2018, ás 16:00 horas, foi realizado no fórum Dr. Luiz Viana Filho, Comarca de…
TRF-1 devolve cargos a Prefeitos acusados de desviar R$ 200 Milhões em contratos fraudados
Por unanimidade o Tribunal Regional Federal (TRF-1), em Brasilia, devolveu os cargos a Claudia Oliveira (Prefeita de Porto Seguro), Robério…
Casal de idosos com conta há 43 anos é abandonado pelo Itaú.
Conta foi encerrada unilateralmente pelo banco sem prévia comunicação aos clientes, que entraram com ação judicial contra a instituição financeira…